A lei do reporto e sua aplicação para os supermercados parece gerar uma série de dúvidas, insegurança, e as vezes até mesmo uma certa...

Em um cenário de margens cada vez mais apertadas e custos crescentes, a gestão tributária eficiente torna-se um diferencial competitivo.

O marco temporal estabelecido permite uma recuperação de créditos indevidamente recolhidos desde 15 de março de 2017

Algumas atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não cumulativa, deduzirem despesas com cartão e pix.

Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!

Relativamente ao FUNRURAL, algumas notícias têm sido divulgadas de modo um pouco oscilantes e essa oscilação acarreta certa incerteza,...

Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.

O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...

Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.

É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...

É usual que a regularização fundiária urbana esteja lastreada em ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social, cujo...

A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...

Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento

O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.

A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...

No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...

Em média, em quanto tempo um divórcio é finalizado? ​No divórcio consensual, seja judicial ou em cartório, é feito de forma rápida. O...

Com uma revisão é possível aumentar em até 5 vezes o valor de sua aposentadoria e receber uma bolada em atrasados

Holding é uma sociedade com o fim de controlar os bens e fornecer uma série de benefícios para os envolvidos.